Argemela gera consenso no Parlamento português

A luta pela preservação da Serra da Argemela que criou um movimento forte contra a sua exploração mineira, parece ter ganho mais uma pequena batalha com o consenso gerado na Assembleia da República que aprovou, por unanimidade, uma recomendação ao Governo para que suspenda o processo para a celebração de contrato de exploração mineira na Serra de Argemela, antes de avaliados todos os impactos.

O texto final da Comissão de Ambiente, que resultou de um consenso a partir de resoluções dos Verdes, do PAN, do PSD, do BE, do PS e do CDS-PP, pese embora, o BE em comunicado defender, “o texto votado por unanimidade no passado dia 29 de março na Assembleia da República representa um avanço nas exigências impostas, ainda que no ponto de vista do Bloco de Esquerda pudesse ter ido mais além”.

De facto, o texto aprovado recomenda ao Governo que promova a discussão pública e que nela sejam envolvidas as autarquias locais e a população diretamente afetada dos municípios da Covilhã e do Fundão (Castelo Branco), bem como peritos na matéria.

Infere-se ainda do texto que a recomendação ao Governo deve promover a apresentação do estudo de impacto ambiental e, no caso de uma eventual decisão pela exploração mineira, sejam avaliadas as consequências desta atividade no plano ambiental, da saúde pública, da paisagem e da atividade agrícola e segurança, sendo que, pede ainda ao executivo que, até à conclusão do processo de avaliação destes impactos, “suspenda o processo para a celebração de contrato de concessão de exploração mineira em curso na referida área”, considerando igualmente a possibilidade de abandonar em definitivo a Serra da Argemela como área de exploração mineira.

Ainda de acordo com o comunicado do BE, “entendemos que um dos motores de desenvolvimento do Interior do país são as pessoas. No entanto para que este desenvolvimento seja possível temos que exigir condições para as populações e esta é um das mais fortes motivações para o nosso trabalho – o bem estar”, ora é por este bem estar e condições de vida que as populações, políticos de todos os quadrantes, autarcas e outros amigos desta causa têm lutado incessantemente desde que foi anunciada pretensão de exploração mineira na Serra da Argemela que agora ganhou maior visibilidade e força com esta recomendação conjunta ao Governo.

 


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